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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 11:15
Moradora que mudou sacada de apartamento não deve desfazer obra
Ela substituiu a esquadria original da frente de seu apartamento por outra de padrão diferente, alterando a fachada sem autorização
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 13:19
Moradora deve desocupar apartamento leiloado pela Caixa Econômica.
determinou a desocupação de uma cidadã de um apartamento que foi arrematado por terceiros em leilão realizado pela Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 10:37
Condomínio deve indenizar moradora que teve apartamento avariado durante inundação
Moradora receberá R$ 10 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 14:00
Moradora obtém direito de manter gato em apartamento
Em apelação, demonstrou que seu bichano é vacinado, saudável, amável e que nem sequer transita pelas áreas comuns do condomínio. Garantiu que ele não perturba o sossego alheio e, por isso mesmo, não há motivo para impedir sua presença
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 19:59
Incêndio em apartamento é motivo de indenização a morador
estranhas que teriam provocado o incêndio no apartamento da autora
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:41
Imobiliária terá que indenizar moradora que teve apartamento furtado por visitante
A decisão é da 2ª Turma Cível do TJDFT.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Conserto de vazamento em piscina é responsabilidade do dono do apartamento
O proprietário do apartamento terá de ressarcir moradora em R$ 17 mil reais por conta de um vazamento em piscina
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 15:48
3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura
A moradora M.A.S. em setembro de 1996 realizou um contrato com uma construtora para a compra do
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 16:09
Turma decide que moradora pode manter tela de proteção em janelas de apartamento
A decisão é da 6ª Turma Cível do TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:45
Condomínio deve indenizar moradora impedida de usar área comum de residencial
O acesso da requerida foi bloqueado devido a um débito existente anterior à aquisição do apartamento pela autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 10:30
Direito civil. Infiltração em imóvel integrante de prédio de apartamentos residenciais.
Vazamento de água proveniente de unidade localizada no andar superior. Moradora do imóvel atingido pela infiltração.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2022 - 09:50
Construtora indenizará cliente por entrega de imóvel diferente do decorado
Divergência inviabilizou projeto mobiliário da moradora.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2015 - 13:37
Sem prova de erro de estrutura, moradora ressarcirá condomínio por dano em elevador
A moradora de um apartamento em Joinville terá que ressarcir o condomínio em R$ 3,8 mil após sua
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 18:19
Moradora terá que tirar grades da janela
Condomínio proíbe moradores de colocar grades na janela para evitar a modificação na fachada do prédio
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 11:03
Condomínio deve indenizar moradora por barulhos excessivos
Ao manter a condenação, 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que as relações de vizinhança devem ser pautadas pelo respeito mútuo.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 14:50
Justiça autoriza permanência de poodle em apartamento
Colegiado reformou a decisão liminar para autorizar a permanência do animal de estimação no condomínio até posterior decisão, contrariando a convenção coletiva do edifício
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 15:30
Justiça determina retirada de cachorros de apartamento
Além do mau cheiro, cães latiam incessantemente, o que incomodava os outros moradores
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 09:16
Vizinha é condenada a pagar danos morais à moradora por perturbação sonora
A moradora entrou com ação contra a moradora do apartamento localizado abaixo do seu, alegando que
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 15:21
Mantida condenação de síndico por homicídio de moradora que investigava gestão
Acusado entrou no apartamento matou mulher por asfixia mecânica. Logo em seguida, sequestrou e
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 17:15
Poder público indenizará mulher atacada por cão da guarda municipal
Moradora receberá indenização de R$ 15 mil da Prefeitura